Diante da constante busca por aprimoramento na gestão dos serviços públicos, é imprescindível analisar a relevância das Organizações Sociais (OSs) na melhoria da qualidade e eficiência desses serviços. Nesse contexto, a parceria entre o Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (IBROSS) e a Missão Sal da Terra destaca-se como um exemplo emblemático de como essa colaboração pode impactar diretamente o Setor da Saúde.
Organizações Sociais de Saúde
As Organizações Sociais (OSs) são entidades de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas por decreto presidencial para executar atividades de interesse público, em parceria com o Estado. A base legal para essa parceria foi estabelecida pela Lei nº 9.637/1998, posteriormente referendada pelo Supremo Tribunal Federal, em 2015, com a adoção de mecanismos que aprimoraram o processo de publicização.
Diferenciando-se da terceirização, na publicização, o Estado transfere a execução de atividades públicas a uma OS, que se compromete a alcançar os resultados estipulados em um contrato de gestão. Esta modalidade promove uma maior eficiência na aplicação de recursos, possibilita uma participação mais ativa da sociedade na execução das políticas públicas e amplia a escala da prestação de serviços.
Além disso, as OSs têm maior autonomia para captação de recursos externos e são avaliadas por uma Comissão independente periodicamente, o que promove uma maior transparência e accountability na execução das atividades de interesse público. Essas características conferem flexibilidade, agilidade e eficácia às operações das OSs, contribuindo para uma gestão mais eficiente e uma melhor qualidade dos serviços públicos oferecidos.
Parceria estratégica
Desde setembro de 2023, a Missão Sal da Terra é uma parceira do IBROSS, uma entidade nacional representativa das Organizações Sociais de Saúde (OSS), sem fins lucrativos, responsável pelo gerenciamento de serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país, em parceria com secretarias municipais e estaduais de saúde.
Arthur Pereira, CEO e Diretor de Saúde da Missão Sal da Terra, destaca que a participação ativa no IBROSS fortalece de forma significativa as atividades desenvolvidas pela organização, na área da saúde. “Os encontros do IBROSS nos possibilitam ter uma grande oportunidade de trocas de experiências, de ferramentas e cases de sucesso, que nos inspiram em nossas ações, melhorias de processos e procedimentos. Além disso, o IBROSS possui práticas que podem auxiliar na melhora dos nossos serviços. Em resumo, a parceria permite aprimorar nossa capacidade de fornecer serviços de saúde de alta qualidade e eficiência, beneficiando toda a população que utiliza nossos serviços”.
Gestão eficiente
A integração das boas práticas e capacitações oferecidas pelo IBROSS, com a rotina de atendimento e gestão das unidades de saúde da Missão Sal da Terra, é fundamental para aprimorar a eficiência operacional e a qualidade dos serviços. Através de assembleias mensais e orientações técnicas especializadas, a organização busca implementar protocolos padronizados de atendimento, planejamento estratégico e políticas de saúde que contribuam para uma assistência de excelência aos pacientes.
A reputação da Missão Sal da Terra na área da Saúde Pública é solidificada pela parceria com o IBROSS. “Sem dúvida alguma, a parceria potencializa ainda mais o reconhecimento e a credibilidade da Missão Sal da Terra na área da Saúde Pública, como no acesso a recursos e conhecimentos especializados para aprimorar práticas de saúde, implementar inovações e garantir que os serviços atendam aos mais altos padrões de qualidade. Ser associado de uma instituição respeitada, como o IBROSS, serve como uma validação externa da qualidade e confiabilidade dos serviços prestados pela Missão Sal da Terra, aumentando assim nossa reputação na área da Saúde Pública”, afirma Arthur.
Em relação aos resultados esperados, em função da colaboração a médio e longo prazo, as expectativas são diversas. A Missão Sal da Terra almeja uma melhoria significativa na qualidade dos serviços de saúde oferecidos, incluindo uma melhor capacitação dos colaboradores, implementação de inovações e aumento do acesso aos cuidados de saúde. A integração das práticas e capacitações oferecidas pelo IBROSS em sua rotina de atendimento e gestão contribuirá para uma assistência mais eficaz e abrangente, beneficiando diretamente a população atendida.
Saúde pública
O presidente do IBROSS, Sergio Daher, corrobora: “A Missão Sal da Terra tem cumprido relevante papel no fortalecimento da Saúde Pública de Minas Gerais, em parceria com o poder público, e estamos muito satisfeitos em tê-los como parceiros. Todas as entidades que compõem o quadro associativo do IBROSS, incluindo a MSDT, vêm contribuindo de maneira muito positiva para o aperfeiçoamento do modelo de OSS no Brasil e a qualidade da assistência e gestão dos serviços do SUS (Sistema Único de Saúde)”.
Em síntese, a parceria entre a Missão Sal da Terra e o IBROSS exemplifica o potencial das Organizações Sociais na gestão eficiente e qualificada dos serviços públicos de saúde. A colaboração entre essas entidades fortalece a qualidade dos serviços oferecidos, e, também, a credibilidade e reconhecimento da organização junto à sociedade. A busca constante pela excelência e pela melhoria contínua é fundamental para garantir o acesso universal e equitativo aos cuidados de saúde, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida da população.